Após 12 sessões, projeto Escola Sem Partido é arquivado

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Reunião Ordinária na Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14).

O presidente da comissão especial responsável na Câmara dos Deputados pelo projeto conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), e projeto será arquivado.

O Escola Sem Partido proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos em sala de aula e o ensino da “ideologia de gênero”. É um dos projetos polêmicos discutido durante o ano de 2018, tanto nas eleições quanto nas redes sociais. Professores são chamados de “doutrinadores” por alguns deputados, enquanto a oposição destaca a necessidade da liberdade de pensamento do professor para a construção do pensamento crítico do aluno, o que seria coibido mediante implantação do Escola Sem Partido.

Após 12 sessões, cerca de 60 horas de acalorado debate, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu os trabalhos, criticou em seu discurso final os parlamentares favoráveis ao projeto por não terem comparecido às reuniões:“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério. O deputado buscou em várias sessões adiar ou atrasar a chamada da votação para ter quórum favorável, como este cenário não se apresentou, optou por não chamar a votação.

A oposição comemorou o arquivamento do projeto. A deputada Erika Kokay (PT-DF), em discurso no final na sessão, disse que “o trabalho de obstrução segue em 2019”. Isso porque o projeto pode ser colocado em pauta para votação no próximo governo, e tem o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

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