Novos idosos, velhos desafios – melhorar o título

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Ana Julia Tolentino

O abuso contra a pessoa idosa é um problema que transcorre cotidianamente em todos os níveis sociais. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 17% do total da população brasileira é idosa, correspondendo a quase 30 milhões de habitantes com mais de 61 anos. No Brasil, o assunto começou a ser tratado há pouco mais de 20 anos, pelo protagonismo da própria população idosa e por instituições aliadas à causa, e enfocam desde então para a falta de atenção que a constituição oferece, colocando a ênfase da violação de seus direitos.

Vale ressaltar que o envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, porém o grupo adentra nos que apresentam situações de maior risco e vulnerabilidade. Portanto, os olhares devem seguir atentos aos maiores cuidados para a terceira idade, já que o número de idosos no Brasil deve dobrar até 2042 em comparação com 2017, dados informados por meio de uma pesquisa do IBGE, em julho de 2018. De acordo com o levantamento, o país tinha 28 milhões de idosos no ano passado, ou 13,5% do total da população. Em dez anos, chegará a 38,5 milhões (17,4% do total de habitantes).

Em 2001, foram oficializadas no Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa as tipologias padronizadas para definir as formas de violência mais exercidas contra os idosos, nas quais são atribuídas nos âmbitos de abuso físico, psicológico, sexual, financeiro, abandono, negligência e autonegligência, embora possam se manifestar de forma visível ou invisível.

Para a defensora pública do Centro Judicial do Idoso – TJDFT, Márcia Domingos, as expressões de violência devem ser objeto de atenção, já que segundo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, a cada hora, cinco denúncias de violência contra idosos são registradas no país. “Precisamos criar a consciência de que o idoso precisa ser respeitado e valorizado e bem tratado. Diante de uma sociedade que prega individualidade, consumismo e isolamento, o idoso acaba ficando deslocado em sua necessidade de conversar e ter companhia. E geralmente, a violência contra os idosos se manifesta de forma cumulativa e o Estado deve estar atento a isso. E devemos também orientar a sociedade e as famílias, dando enfoque a esse fenômeno social grave e orientando-os a viabilizar os casos de modo que possamos mudar esse retrato”, afirma.

Para a defensora pública Márcia Domingos, a base é a educação familiar. Foto: arquivo pessoal. 

No Distrito Federal, a incidência de casos de violência é a maior em ranking nacional. Em 2016, por meio do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foi registrado 1.157 denúncias, conforme divulgado na terceira edição do Mapa da Violência, por meio do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Quanto à tipologia, a violência física destaca-se com 46,5% dos casos, seguida da moral, com 35,9%, da violência psicológica, com 31,3%.

Entre as regiões administrativas com maior incidência de casos e que mais necessitam de atendimento, Ceilândia, com 16,4% dos casos; Taguatinga, com 10,9%; e Brasília (Plano Piloto), com 10,3%. Essas regiões juntas concentram quase 38% das denúncias. As regiões com menor número de denúncia são Park Way, com 0,7%, Sudoeste/Octogonal, com 0,38% e Varjão, com 0,18%.

As crescentes estatísticas de violência e desrespeito contra a terceira idade na capital mostram que 59,1% dos casos são causados pelos próprios filhos e 11,6%, por outros membros da família. Um relato que ilustra bem essa realidade é o drama vivido por J.F.*, 67, auxiliar de serviços gerais e vítima de violência há seis anos por parte de seus familiares.

Ela não gosta muito de falar sobre o assunto, teme que a exposição possa afetar seus filhos, mas quando sente segurança no interlocutor, as queixas vêm à tona. “É difícil suportar tanta coisa. Tento defender ao máximo as atitudes dos meus filhos, e sempre acho que eles estão certos. Eu já fui agredida pelo meu filho alcoólatra, meu neto roubava dinheiro da minha pensão e eles diziam que eu era incapaz de fazer qualquer coisa. Eu trabalho até hoje, não tenho sossego. É preciso ser forte para chegar nessa idade sem se queixar de algo”, lamenta.

Há, ainda, quem sabe de histórias e suspeitas de casos de violência, mas confirma que o medo predomina, tornando-se, mais uma estatística oculta para os órgãos de apoio. Fátima Miranda, 41, assistente administrativa do Centro de Cuidado ao Idoso (CCI), costuma acompanhar todas as atividades do centro e por isso tem grande envolvimento com os idosos, ela comenta que já chegou a suspeitar de casos de violência, mas por não ter um relato mínimo, fica impotente quanto à situação.

Fátima conta que já teve uma idosa que chegou com o olho roxo para as atividades do dia, e ainda, da suspeita de cárcere privado. “Ela fala às vezes, por entrelinhas, que o filho a deixa presa em casa, a gente não sabe até onde é verdade”, diz. Miranda também explica que tenta identificar os casos através da conversa e da troca de informação entre os profissionais que trabalham no centro, contudo, dependendo da gravidade do caso, leva a denúncia até algum órgão de apoio.

O destaque também fica por conta da melhora nas interações sociais na vida dos idosos. Miranda relata que, com as atividades no CCI, o beneficiado acaba por melhorar as relações familiares e consigo próprio, o que reflete consequentemente na saúde. “Nós temos um feedback muito positivo em relação às atividades físicas, temos idosos com todo tipo de patologia. Eles falam que ajuda muito, dormem melhor, dizem que o médico elogia e que até diminui a medicação… é gratificante ver a melhora, os familiares parabenizam, falam que está muito bem”, comemora.

O papel da família

Os familiares, por sua vez, são de extrema importância neste momento da vida. Seu apoio, respeito e cuidado são decisivos para a boa saúde e principalmente no auxílio aos problemas que o idoso possa ter. No caso de diagnóstico de dificuldades motoras e cognitivas, a terapeuta ocupacional e especialista em geriatria, Ângela Sacramento, explica que é importante que a família busque esclarecimento. “É importante que a família receba auxílio necessário, e também seja acompanhada pelos profissionais de saúde, para que possa fazer parte ativamente desse processo de cuidado”, orienta.

A especialista pede que os familiares fiquem atentos a qualquer mudança que afete a rotina desses idosos, e que impossibilite a execução das atividades de seu cotidiano, como se alimentar, vestir e gerir seu próprio dinheiro. “Ao notar algum problema, o primeiro passo da família é levar esse idoso para uma avaliação clínica mediante isso, o médico irá ver se é preciso o acompanhamento de alguma especialidade de complexidade maior”, explica.

Para uma política pública de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa ser de fato eficaz, a defensora pública Márcia Domingos (foto), declara que é necessário investir na educação familiar. “A violência concentra-se nas relações interpessoais mantidas pelo idoso, notadamente em seu ambiente doméstico e, por conta disso, não apenas o idoso precisa de proteção, mas toda a família necessita de acompanhamento, pois este núcleo familiar está adoecido”, ressalta, mesmo que os recursos oferecidos pelo Estado sejam limitados. “Não podemos deixar de persistir no valor do idoso, precisamos recuperar e reascender a sensibilidade humana para compreender melhor a dinâmica e contribuir para a solução de determinados problemas na defesa do Idoso”, conclui.

*A fonte preferiu não revelar sua identidade.

Uma voz entre tantos

Izabel Bezerra, 72, reafirma a vitalidade na terceira idade. Foto: Ana Júlia Tolentino

No cotidiano dos idosos, há uma série de elementos que levam às ameaças à integridade física e psicológica, como a privação da liberdade no ambiente familiar, seja de forma omissa ou manifestada. No caso de Izabel Bezerra (foto), 72, comerciante, a vivência dessa realidade é corriqueira. A idade não coloca à prova sua vitalidade para manter os afazeres diários da casa, mas ainda assim há a limitação imposta por outros, principalmente por meio dos filhos.

“Sou muito ativa em comparação às outras pessoas da minha idade e sei que ainda preciso fazer muito mais, tenho minhas consultas, vou ao mercado, pago minhas contas e faço exercício toda manhã. Na hora de dormir, eu gosto da sensação de ter produzido no meu dia, não de apenas ficar na cama ‘descansando’ sem ter feito sequer algo que eu quis fazer e vejo o quanto as pessoas me julgam por isso, determinando o que devo fazer”, afirma.

Izabel também ressalta que a sociedade implicitamente enxerga a terceira idade como improdutiva. “As pessoas acham que, pela aparência idosa, devemos nos recolher, ficar no nosso canto, mas não é para ser assim e nem deve ser. Se estamos nessa faixa etária, é porque alcançamos algo muito grandioso para chegar até aqui. Não estamos aqui à toa, ainda temos vozes e direitos”, ressalta.

A quem recorrer

Responsável pelo recebimento de denúncias de violações de direitos, o Disque 100 atua de forma direta ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. Este é o canal mais utilizado e apropriado para denúncias, pois garante total anonimato ao denunciante quando solicitado. Logo após a denúncia, o processo da queixa é encaminhado para a polícia, o Ministério Público, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o Conselho do Idoso.

No Distrito Federal quase não há delegacia especializada no atendimento ao idoso, dificultando, assim, a apuração das estatísticas de violência devidamente registradas e a importação na criminalização do comportamento e no encargo dos agressores.

Atendimento na Cetral Judicial do idoso. Foto: Arquivo/TJDFT.

No caso da Central Judicial do Idoso, é necessário que se faça pessoalmente a denúncia, sendo que todo o procedimento corre em segredo de justiça. Outro procedimento adequado é procurar uma delegacia de polícia para que seja efetuado um Boletim de Ocorrência. A polícia deve ser responsável por encaminhar a denúncia para órgãos responsáveis e investigar a situação de agressão. Em todos os casos, orienta-se sempre dar informações completas, como endereço, bairro, os dias em que teria ocorrido a violação, a fim de facilitar a investigação e a ação do órgão.

Contudo, as opções são limitadas e os recursos oferecidos dos órgãos de apoio são desconhecidos por parte daqueles que precisam do atendimento. Apesar do aumento das denúncias dos casos de violência contra os idosos, a falta de acesso aos idosos que são vítimas ainda é um ponto relevante a ser tratado.

Canais de Denúncia:

  • Disque Denúncia – 181
  • Bombeiros – 193
  • Defesa Civil – 199
  • Polícia Civil – 197
  • SAMU – 192
  • CVI (Centro de Valorização do Idoso) – 0800-6441401
  • Secretaria de Direitos Humanos – Disque 100
  • Centro Judicial do Idoso – 4º Andar Bloco B – TJDFT
    Telefone: (61) 3103-7612
  • Disque-Idoso – DF
    Telefone: 156, opção 8
  • Secretaria Especial do Idoso – Estação 112 Sul
    Telefone: (61) 3345-6628

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