Trabalho doméstico volta a crescer na grande São Paulo

Em 2018, a modalidade de vínculo empregatício que mais cresceu foi das mensalistas sem carteira de trabalho assinada (25,8%), seguida por diaristas (11,8%) e com carteira assinada (2,5%)

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Foto: Simon Blackley/EBC

De 2018 para 2017, a ocupação das trabalhadores domésticas cresceu 10,2% na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Os números são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e Fundação Seade. Segundo a pesquisa, o aumento é reflexo do atual período de crise econômica.

O crescimento recente do trabalho doméstico indica uma alteração em relação aos últimos anos, “quando houve redução da sua participação no contingente de mulheres ocupadas, maior formalização da atividade e elevações consecutivas dos seus rendimentos”, de acordo com a pesquisa.

Entre os fatores que explicam o cenário anterior, de maior formalização, está a Emenda Constitucional (EC) 72, promulgada em 2013. Conhecida como PEC das Domésticas, a EC ampliou os direitos trabalhistas da categoria, garantindo, por exemplo, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização em caso de demissão sem justa causa.

No entanto, em 2018, a modalidade de vínculo empregatício que mais cresceu foi das mensalistas sem carteira de trabalho assinada (25,8%), seguida por diaristas (11,8%) e com carteira assinada (2,5%).

“Ao longo da série da pesquisa registrou-se movimento de formalização das ocupações em geral. O trabalho doméstico vinha acompanhando essa trajetória, de tal modo que, naquele período de crescimento econômico e maior fiscalização, as mensalistas com carteira assinada passaram a representar o tipo de vínculo preponderante dentro dos serviços domésticos, no lugar das mensalistas sem carteira assinada. Em 2018, no entanto, as diaristas ultrapassaram as demais proporções, com 42,1% do total de trabalhadoras domésticas”, afirmam os pesquisadores.Os serviços domésticos correspondem a 14,5% da ocupação de mulheres na RMSP, atrás apenas de comércio (16,4%) e funcionalismo público (21,9%).

Outras capitais

Na Região Metropolitana de Salvador, por outro lado, o nível de ocupação registrou pequena redução (-0,9%), “derivado da retração do contingente de mensalistas com carteira de trabalho assinada (-7,9%) e sem carteira assinada (-5,2%)”. Por outro lado, registra o DIEESE, “cresceu o emprego doméstico diarista (19,1%)”.

No Distrito Federal, a situação é semelhante. O nível de ocupação “diminuiu -1,2%, entre 2017 e 2018, principalmente pela redução das mensalistas com e sem carteira assinada (-8,3% e -4,9%, respectivamente)”, mas com aumento de 3,1% emprego de diarista.

Foto: Marcello Casal Jr.

O estudo destaca que as diaristas vivem uma situação mais instável e precária, pois são remuneradas pelo dia de serviço. “Em sua maioria estão à margem dos direitos sociais associados ao trabalho e sujeitas a um ritmo de trabalho mais intenso, uma vez que faz em um ou dois dias a limpeza de toda a casa”.

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