Ressocialização dos menores infratores no Piauí

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João tem apenas 15 anos. Apesar da magreza, do olhar desconfiado e da inocência presente em sua alma, o jovem é bastante conhecido na polícia. Desde os 13 anos, comete assaltos na cidade onde mora. Os pais fingem que não veem os celulares que João traz quase todos os dias quando chega em casa. Eles também não veem as marcas de violência e do desamparo que andam com o adolescente diariamente. Esse é o retrato de boa parte das crianças do país que estão envolvidas com a criminalidade.


 Cinara Taumaturgo, Júlia Peixoto e Laura Moura. 

As crianças e adolescentes infratores quando apreendidos obrigatoriamente passam pelo processo de ressocialização regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), órgão responsável por menores infratores no Piauí, tem como função acompanhar o adolescente, desde a sua chegada nos centros de ressocialização até quando retomam seu cotidiano ao saírem de lá. Existem diversos tipos de locais em que dependendo da situação do adolescente, será realocado para um alojamento específico.

Ilustração I mapa piauí
Os centros de ressocialização estão localizados em Teresina, Parnaíba e Picos, no Piauí.

No Centro de Internação Provisória (CEIP), localizado na zona sul da capital piauiense, são internados apenas os adolescentes que ainda não foram julgados. Os menores de idade passam até 45 dias no Centro que, atualmente, possui 59 infratores. Uma quantidade acima da capacidade máxima estabelecida que seria de 44 menores.

O coordenador do CEIP de Teresina, Gleydson Batista, explica: “É feita a triagem do menor infrator na portaria, o recebimento de todos os dados e a conferência da documentação, o exame de corpo de delito, o envio do ofício da juíza, a decisão judicial. Logo em seguida, é visto se é reincidente ou primário para que seja redirecionado para uma das alas, que são divididas em Ala B, para os reincidentes, e Ala C para os primários”. Na Ala A do CEIP ficam os menores que cometeram atos infracionais mais graves, como homicídio e latrocínio. Após a entrega de material de orientação para os menores infratores, são encaminhados ao alojamento. Outro cuidado que a administração procura ter é em identificar se há atritos prévios entre os menores, “para não dar problema”, diz Batista.

Apesar de ser um local temporário para os menores infratores, o CEIP tenta apresentar uma estrutura que forneça as condições necessárias para que o adolescente inicie seu processo de ressocialização. O centro conta com a presença de agentes socioeducadores, psicólogos e enfermeiros para atender os jovens 24 horas. Os familiares também podem frequentar o lugar, as visitas são permitidas nos finais de semana.

Cinara Taumaturgo
Sheila Batista, coordenadora do Centro de Integração Masculina, e Gleydson Batista, coordenador do Centro de Integração Provisório. Fotos: Cinara Taumaturgo/Portal Luneta.

É a perspectiva de um tratamento mais humanizado que faz o sistema socioeducativo do país se diferenciar do penitenciário. A presença de projetos sociais, assim como acontece nos presídios, é de suma importância para a transformação do menor infrator. “A Igreja Universal ensina os adolescentes a produzirem água sanitária, desinfetante, sabão, esse tipo de material que, inclusive, ajuda também na rotina da casa. Já a Assembleia de Deus desenvolve curso de redes. A Igreja Brasil para Cristo ministra cursos de grafite para os adolescentes. Existem também projetos desenvolvidos internamente como o Setembro Amarelo, um programa de vacinação que a gente faz todo ano e vários outros”, complementa Batista.

Após o julgamento, o menor infrator é transferido para um centro onde cumprirá a pena imposta, dependendo do ato infracional que tenha cometido. O Centro de Internação Masculina (CEM), situado na zona norte de Teresina, é um dos locais para qual o jovem pode ser transferido. O CEM, assim como outros centros instalados no Piauí, apresenta uma estrutura semelhante a um colégio de regime integral. Entretanto, o jovem deve seguir rigorosamente as regras estabelecidas pela direção, ou poderá ser punido e ir para um espaço denominado “reflexão”, situado no pavilhão G.

A coordenadora do CEM, Sheila Batista, conta que há “um pátio como se fosse de uma escola, onde temos a sala de leitura, que foi implantada agora na minha gestão. Esse espaço é muito produtivo. Agora [no momento da entrevista], todos estão nas salas de aula, inclusive justo acabou o EENCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Eles participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) que também é aplicado aqui”. Diferente do CEIP, o CEM possui maior quantidade de alojamentos, já que os adolescentes passam mais tempo no local. As alas vão da letra A ao F. A coordenadora destacou que, na maioria dos casos, os menores que chegam no CEM cometeram o ato infracional de roubo e são de classe social baixa. Porém, o centro já abrigou diversos adolescentes envolvidos em crimes graves, como o caso do estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí.

Em Teresina, também fica localizado o Centro Educacional Feminino (CEF). Verônica Xavier, assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Social, explica que o local não tem um grande número de adolescentes internadas como no centro masculino. “O Centro Feminino tem capacidade para 10 a 12 pessoas, mas a gente fica em uma média de 8 a 10. Às vezes tem um número maior de meninas internas, porque no CEF é internação e internação provisória. Como é a quantidade de meninas é pequena, não compensa ter um centro de internação provisório só para as meninas”.

Os centros de integração possuem espaços que buscam fomentar o ensino e o conhecimento, como bibliotecas, salas de aulas e espaços para a leitura. Foto: Cinara Taumaturgo.

Rebeliões

Nos centros de ressocialização de menores infratores, apesar de não terem problemas com a superlotação como nos presídios, também há rebeliões. Na maioria dos casos, os adolescentes cobram por melhores condições estruturais nos locais onde estão alojados. Neste ano, em 29 de agosto, cerca de 46 jovens do CEM se rebelaram. Eles chegaram a atear fogo em colchões e a fazer um agente socioeducativo refém.

A coordenadora do CEM, Sheila Batista, explica que o grupo de jovens que promoveram a rebelião reivindicavam, além das melhorias estruturais, a revisão de sentenças, pois alegavam que muitos estavam com as sentenças vencidas e outros já tinham atingido a maioridade. Na época, os menores tiveram que ser transferidos para o CEIP, por conta da destruição de cinco pavilhões. “As atividades estavam sendo feitas, as ações sociais, o banho de sol, tudo. O motivo deles era por conta dos processos, dizeram que alguns estavam em atraso. Estavam reivindicando também alguns materiais de higiene, porque queriam que tivesse mais. Isso melhorou muito”, conta.

Para a coordenadora, a maioria dos adolescentes não possui consciência da própria realidade. Muitos são analfabetos e não conhecem direitos e deveres. o que os leva a se rebelarem. “Eles achavam que se foram condenados por três anos e, se cumpriram um, já deveriam ser soltos. Porém, estamos sempre explicando que não é assim. Inclusive, nesta semana, uma pessoa do judiciário vem aqui dar uma palestra sobre o assunto, para abrir a mente deles”, afirma Sheila Batista.

Da mesma forma que o sistema penitenciário, o sistema socioeducativo também apresenta diversos problemas no Brasil. Porém, mesmo diante das falhas, assistentes sociais, socioeducadores, psicólogos, professores e os demais profissionais que lidam com jovens infratores diariamente desempenham suas funções da melhor forma possível para que o processo de ressocialização seja efetivado, de acordo com o determinado no ECA. Porém, o descaso do poder público, somado ao desânimo dos adolescentes com a vida, faz com que o caminho da ressocialização se torne mais difícil de ser acessado.

Edição: Caru Schwingel.

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