LGBTfobia: uma ameaça à liberdade de existir

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Beijar, abraçar, andar de mãos dadas são atitudes carinhosas opostas à malícia, mas para alguns esse tipo de afeto quando vêm de duas pessoas do mesmo sexo é ilegal e errado. E esse pensamento agressivo acaba pondo fim na liberdade e, em situações mais extremas, na vida de pessoas. Essa não aceitação velada pelo preconceito resulta nas agressões verbais, físicas e a discriminação que os LGBT’S passam diariamente.


Gugu Damasceno e Clara Viana

Um relatório do Grupo Gays da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios em 2017. O número aumentou 30% em relação ao anterior, que teve 343 casos.

O Grupo Gay da Bahia mantém o site “Homofobia Mata” com mapeamento, relatórios e informações sobre violências e mortes.

Mesmo com essa realidade preocupante, a discriminação contra pessoas LGBT ainda não é passível de punição legal no Brasil. Em 2013, o relatório da Secretaria de Direitos Humanos colocou Teresina como a capital brasileira que mais matava, proporcional ao número de habitantes, LGBT’s no Brasil.

O estudante de Administração da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Júlio Brito, sofreu agressões verbais dentro da universidade por estar fazendo um gesto de carinho em seu namorado. “Recentemente passei por uma situação bem constrangedora. Ao beijar meu namorado em um gesto de despedida, alguém que passava por nós gritou palavras de baixo calão. Ficamos muito constrangidos, já que todo mundo que estava ao redor olhou. O que aconteceu comigo foi em pequena escala. Foram apenas ofensas. Mas quantas pessoas não são violentadas fisicamente por sua orientação sexual? Isso precisa mudar”, indagou o estudante.

Situações como essas são corriqueiras em Teresina. Em setembro de 2016, um grupo de amigos que se reúne para “montar” suas drag queens foi ameaçado de morte pelos vizinhos de condomínio através de um bilhete dirigido ao grupo.

“O principal, no que se refere à defesa dos direitos da comunidade LGBTQI+, é ter uma legislação que torne crime atos discriminatórios em razão de orientação sexual e identidade de gênero”, destaca Vitor Kozlowski, coordenador do Centro de Referência LGBT da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) do governo do Estado.

No dia 14 de novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria decidir pela criminalização ou não da LGBTfobia, porém a votação foi adiada à pedido da própria Associação Brasileira GLBT que reconsiderou a estratégia para a aprovação da mudança na legislação. A comunidade celebra o julgamento e ações como grande vitória e um avanço na conquista de seus direitos, pois em pleno século XXI a sociedade brasileira não considera lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia um crime – e banaliza o preconceito.

Entretanto, para o vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB/PI, Glaudson Lima, a criminalização não será a principal solução. “É preciso ter uma política educativa como uma proposta para a redução da violência e preconceito futuramente. Se formos observar paralelamente com o feminicídio, que virou crime, não existe uma redução de morte de mulheres, pelo fato de serem mulheres. Mesmo com a lei Maria da Penha e, agora, a do Feminicídio, não foi o suficiente para evitar esses casos. Então, é preciso ter medidas educativas no ambiente escolar, no trabalho e – principalmente – no familiar. Com isso, é necessário o Estado reconhecer que também é uma sociedade LGBTfóbica e construir políticas públicas para resolver”, acrescentou.

Apesar de não ser a solução primordial, Glaudson Lima diz que sem dúvidas é um grande passo a criminalização da LGBTfobia. “O estado reconhecer essa violência é essencial para construir e gerar dados e números, no sentido em que o Brasil precisa superar. Os dados que hoje temos são vistoriados por meio do Disque 100, através da Secretaria de Direitos Humanos e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Além, de que nem todos os crimes são notificados no Disque 100, então, existe um déficit de dados de LGBTfobia no País”, conclui. O Disque 100 é um serviço do Ministério dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações dos direitos humanos por telefone ou aplicativo.

Relatos de discriminação

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Jamile e a namorada Ayla (Foto: arquivo pessoal. Reprodução.)

Jamile é uma estudante de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) estuda as mentes humanas, mas mesmo assim não compreende os episódios de lesbofobia que passou.

Uma ida ao shopping aparentemente é diversão para muitos, mas para Jamile e sua namorado Ayla é um lugar que traz lembranças ruins. “Foram duas vezes que nos importunaram no shopping. A primeira vez um casal parou e nos falou que era ridículo o que estávamos fazendo e começaram a gritar com a gente. Chamamos o guarda e ele falou que não podia fazer nada” relatou a estudante.

A letra ‘T’ da sigla LGBTQI+ refere-se a quem se identifica como transsexual, como é o caso do jornalista Rafael Santana, que explica um pouco das suas experiências, passando pelo processo de descobertas até os preconceitos sofridos.

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Jornalista Rafael Santana obteve o respeito da família, mesmo sendo religiosa e tradicional. (Foto: arquivo pessoal. Reprodução)

“A fase de aceitação nunca é fácil! A gente nunca quer ser aquilo que é tratado como minoria na sociedade. Mas eu cresci em uma família tradicional dentro da igreja dia de domingo e achando tudo que acontecia dentro de mim errado e simplesmente me trancando nisso tudo. Na adolescência, eu tive o primeiro contato com o meio LGBT e perdi o medo; mas também nessa época sofri a primeira lgbtfobia na vida. E foi em um shopping, um lugar comum”, explicou o jornalista.

Sobre a família, Rafael afirma que não é perfeito, mas que o respeito e o cuidado sempre estão acima de tudo “Hoje em dia, o relacionamento com minha família melhorou, nos respeitamos e cuidamos de todos”, informou.

Entretanto, os ataques transfóbicos são uma realidade diária enfrentada por Rafael “Quanto aos ataques fóbicos a gente sofre praticamente todo dia, naquele mínimo olhar torto de negação a prestadores de serviço que te tratam mal quando percebem que você é trans pelos seus documentos.  Os banheiros também são pontos conflituosos na vida de um trans, a gente nunca sabe qual usar de fato, em um eu posso ser morto; no outro, expulso. Os ataques em internet são incontáveis, eu nem falo mais”, afirmou o jornalista. “Com a realidade que vivemos e com todas essas questões políticas acontecendo agora, eu vejo como única saída para mim e para os meus, a resistência. Resistir é o caminho”, finalizou.

Relembrando o caso Makelly Castro

Em 2014, o corpo de Makelly Castro foi encontrado próximo à sede de uma empresa de call center no bairro Saci, na zona sul de Teresina. A vítima havia acabado de completar 24 anos e estava desaparecida há quatro dias. O laudo apontou a causa da morte como asfixia mecânica.

Na época do crime, o delegado geral James Guerra informou que a falta de sinais aparentes de estrangulamento indicava que o assassino matou tapando a boca e nariz de Makelly, sufocando-a até a morte. “A gente também deduz que ela não foi morta no local onde o corpo estava. Tudo indica que foi levada para lá sem vida”, disse James Guerra.

Edição: Caru Schwingel.

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