Trans: fora das estatísticas, dentro das instituições

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Busca por representatividade impulsiona candidaturas de travestis e transexuais nas eleições de 2018. Os números contrastam com o alto índice de violência contra esse grupo no Brasil que, segundo o ILGA (sigla em inglês para Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Trans e Intersexos), ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de morte destas pessoas.

Carla Moura, Daniela Santos, Larissa Lins e Luiz Oliveira.

Nas eleições de 2018 foram registradas 44 candidaturas de pessoas transgênero. Isso representa um aumento de nove vezes mais representantes em relação à disputa eleitoral de 2014. Três mulheres transexuais foram eleitas, sendo Érica Malunguinho e Erika Hilton em São Paulo e Robeyoncé Lima, em Pernambuco. As últimas participaram de candidaturas coletivas e, apesar dessa configuração não ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram as escolhidas para representar o mandato e ocupar as cadeiras nas respectivas assembleias legislativas.

Deputadas trans eleitas: Erica Malunguinho e Erika Hilton, em SP, e Robeyoncé Lima, em PE. Fotos: Facebook. 

Essas candidaturas representam um grande avanço na luta da militância trans brasileira, visto que esta representação legislativa acontece pela primeira vez em 127 anos da república brasileira. O que torna isso tão significativo é que, no Brasil, a expectativa de vida  das pessoas transgênero é de 35 anos, ou seja, menos da metade da média nacional.

Kyara Zaruty, postulante ao cargo de deputada distrital pelo Avante, avalia a importância de sua candidatura. “É muito fácil um gay, lésbica ou simpatizante da causa falar, mas é mais importante alguém que saiba na pele o que é ser trans e que  possa falar por si própria. A dor e sofrimento de uma transexual só a própria sabe o que é. Então, precisamos de representatividade dessa sigla lá. A gente está conseguindo entrar em espaços, que não conseguimos antes, e a política é um desses”. Ressalta que não deve-se ater apenas aos interesses de sua comunidade “Um candidato não pode levantar só uma bandeira, tem que levantar a bandeira da população, seja ela qual for”.

Candidata do Avante a deputada distrital, Kyara Zaruty. Foto: reprodução Instagram.

Cleyton Feitosa Pereira, autor do livro Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil, aponta como razões para o aumento das candidaturas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão possibilitou que mulheres transexuais e travestis, passassem a se integrar às cotas destinadas à participação de cada gênero nos partidos e ao fundo partidário, que corresponde a 30% das vagas e também permitiu que candidatos e eleitores trans usassem o nome social no registro.

O escritor Cleyton Feitosa Pereira fala sobre políticas públicas para LGBTs. Foto: reprodução Facebook.

Segundo Cleyton Feitosa, a exclusão e invisibilidade do processo político, no que diz respeito à cidadania da população Trans e a falta de políticas públicas, são elementos fundamentais para o aumento das candidaturas. Ele acredita que elas surgem como uma resposta às discriminações e ataques políticos e que o crescente espaço midiático expande a discussão, assim, repercutindo na participação da comunidade transgênero no processo eleitoral.

Resposta à Violência
Levantamento feito pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (ANTRA), mostrou que o principal problema sofrido pela população trans é a questão da violência que atinge principalmente às mulheres transexuais e travestis que estão majoritariamente na prostituição, já que o mercado de trabalho para elas é extremamente restrito. Em 2017, a Associação registrou 179 assassinatos, muitos deles com fortes traços de crueldade e tortura.

Fonte: Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

As regiões Nordeste e Sudeste possuem maior ocorrência assassinatos por transfobia. Em 2017 as mortes nos locais somaram em 69 e 57, respectivamente. Apesar disso, foram os locais que mais registraram candidaturas e os únicos que elegeram pessoas trans.  

O Sudeste teve 21 candidaturas, onde sete se concentraram em São Paulo. Foi o estado com maior número de candidaturas e também ocupa o espaço de um dos mais violentos, com 16 assassinatos no ano passado. Já o Nordeste, região mais violenta para pessoas transgênero, teve um total de 11 candidaturas, distribuídas com pelo menos uma candidatura por estado com exceção da Paraíba. A região Sul registrou oito, seguida da Centro-Oeste, com quatro e, por fim, a região Norte, com apenas uma candidatura.

Cleyton Pereira acredita que alta no Sudeste tem relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. “Se você mora numa região que te permite mais escolarização, acesso ao mercado de trabalho e a alguns direitos, isso te possibilita também exercer direitos políticos. Esses direitos são todos interdependentes entre si. Então se você não tem direitos sociais, econômicos, dificilmente você vai ter direitos políticos”, declarou.

No Brasil, existem 35 partidos registrados no TSE. Nesta eleição 17 deles tiveram candidatos transgêneros. O que possui mais candidatas é o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 17, seguido pelo  Partido Comunista do Brasil (PC do B), com cinco; o Partido dos Trabalhadores (PT) teve quatro; Partido Socialista Brasileiro (PSB), 3; Movimento Democrático Brasileiro e o Partido da Social Democracia Brasileira tiveram duas; e, somando os demais partidos que apresentaram candidatos, consta apenas uma candidatura.

Duda Salabert foi a única a concorrer ao senado, em Minas Gerais. O restante se dividiu entre buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas dos seus respectivos estados ou do Distrito Federal.

Fonte: Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Há uma disparidade entre o perfil das candidatas e o restante da população trans no país. Em relação à escolaridade, 72% não possuem o ensino médio e 56% o ensino fundamental. Apenas 0,02% estão na  universidade, segundo o relatório do ANTRA. Das 45 candidatas, 23 têm superior completo ou em andamento e 17 têm ensino médio completo. Entre os registros, 22 se declararam brancas, 12 pardas e 10 pretas. Ter 22 candidatas negras (pardas e pretas) é um marco significativo, tendo em vista que elas ocupa 80% das vítimas alvo de assassinatos.

O pesquisador atribui essa diferença ao espaço político que, segundo o autor, possui filtros que impedem que pessoas com poucos recursos cheguem a disputar cargos públicos.

Visibilidade além das candidaturas
O atual presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) não apresentou nenhuma proposta que se relacionasse à comunidade LGBTQI, pelo contrário, em sua candidatura surgiram diversos discursos contrários a essas questões, tanto dele quanto de boa parte dos seus seguidores. Em 2013, durante entrevista, o presidente eleito declarou ser “homofóbico, sim, com muito orgulho” ao se posicionar contra questões que a militância LGBTQI supostamente defende.

Em resposta ao seu discursos, foram registrados mais de 50 casos de violência no período eleitoral que partiram de alguns de seus eleitores, segundo a reportagem feita pela Revista Exame. Uma das vítimas foi uma travesti morta à facadas no Centro de São Paulo aos gritos de “Ele sim” e “Viva Bolsonaro”, segundo testemunhas que estavam no local.

Ao analisar os planos de governo dos candidatos à presidência, pode-se constatar que, apesar de um aumento em relação à última eleição, nem todos têm políticas públicas direcionadas a LGBTQI. Entre eles, somente quatro constam propostas específicas à população trans. Veja abaixo:

Fernando Haddad (PT)

O candidato de Lula, quando foi prefeito em São Paulo implantou o programa Transcidadania, que oferecia bolsas de estudo para que transexuais e travestis pudessem se integrar ao mercado de trabalho. Como candidato à presidência, Haddad propõe ampliar o programa para todo o pais.

Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato defende que haja gênero nas escolas como forma de enfrentamento à violência.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato assumiu 0 compromisso de dar andamento ao Projeto de Lei de Indentidade de Gênero (Lei João W. Nery), que garante o reconhecimento de suas identidades perante ao Estado e a sociedade.

Vera Lucia (PSTU)

A candidata do PSTU defende a regulamentação do nome social, o reconhecimento de identidades trans e despatologização da transexualidade.

Além das propostas, os candidatos também possuem outros projetos que não só abarcam a população trans, mas a comunidade LGBTQI, como um todo. Os programas de Marina Silva (Rede), João Goulart Filho (PPL) e Geraldo Alckmin (PSDB), propõem políticas de combate a violência e discriminação contra LGBTQIs, mas não especifica os planos em relação a transgêneros. Cabo Daciolo (Patriota), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL), Eymael (DC), Henrique Meireles (MDB) e João Amoedo não fizeram referência a esses grupos em seus planos de governo.

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