Diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007, o engenheiro Ildo Sauer discorda da necessidade de a companhia baixar os preços para beneficiar o consumidor. Sauer parte da ideia de que, em torno aos preços dos combustíveis, há três grupos de interesses principais: consumidores, acionistas privados e União, que, conforme a Constituição detém a posse dos recursos minerais no solo e no subsolo brasileiro.

“Tenho dito que é necessário manter os preços
de paridade. Por que vou pegar o que pertence
ao povo e vender abaixo para que aqueles que
têm mais se apropriem de maiores frações
[da riqueza]?”, 
questiona Sauer.

Os setores a que ele se refere são os donos de carros (gasolina) e os setores empresariais (diesel). “Quem consome derivado de petróleo na maior proporção da renda? Carros individuais, classe média. Pobre anda a pé ou de transporte coletivo de péssima qualidade. E o setor industrial, todo subsídio que tiver, vai se apropriar dele e não vai diminuir o preço dos produtos, só aumentar seus lucros”, sustenta Sauer, que atualmente é vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP). “Pobre anda a pé ou de transporte coletivo de péssima qualidade”.

Ildo Sauer defende que as riquezas produzidas pela Petrobras sejam canalizados para projetos de desenvolvimento econômico e social no país. Assim, também advoga pela redução dos lucros da companhia, mas os valores obtidos seriam repassados para fundos estatais, e não para o consumidor. A questão passaria por criar uma .“estrutura de controle sobre o petróleo e a Petrobras” que garantisse a aplicação desses recursos para as áreas definidas pelo Estado. “A Noruega fez um fundo. Ela se tornou um país desenvolvido, um dos maiores IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do mundo com base em um projeto organizado do petróleo”., exemplifica o professor da USP e ex-diretor da Petrobras.

O fundo soberano norueguês citado por Sauer é o maior do mundo, tendo ultrapassado a marca de US$ 1 trilhão em setembro do ano passado. Criado nos anos 1990, recebe receitas da produção de petróleo e gás, geradas principalmente pela Statoil (atual Equinor), a petroleira estatal do país. Entre os objetivos, está o investimento na transição energética, preparando o país para o esgotamento das reservas de petróleo. O governo norueguês pode retirar apenas 4% do fundo ao ano para cobrir gastos da máquina pública.

Na prática (e simplificando), a proposta do engenheiro e ex-diretor da Petrobras para o Brasil funcionaria da seguinte maneira: se a Petrobras produzir petróleo a um custo próximo de US$ 10 o barril, receberia US$ 15 de remuneração, e o restante das receitas com a venda de óleo seria do governo federal.

Considerando a cotação do barril na casa dos US$ 70, sobrariam US$ 55 para o Estado. “Não fica refém dos acionistas e nem dos consumidores. É o modelo de serviços, contra a partilha e contra a concessão. Não acho que o que está aí esteja funcionando”, critica Ildo Sauer. Um dos problemas apontados por ele é que hoje “todo o excedente do petróleo está diluído”, ou seja, não é canalizado para projetos nacionais de desenvolvimento. “Os royalties foram queimados no estado do Rio de Janeiro, mal versados por prefeitos, [como em] Macaé, Campos. Encheram de dinheiro, e como está a educação deles? O que o Rio de Janeiro fez? Passou a dar subsídios para os industriais, desoneração fiscal e passou a viver de royalties, como se o petróleo fosse ser sempre produzido no Rio de Janeiro e o preço sempre ficasse alto. Um crime estratégico”, argumenta.

Atualmente, o Brasil tem confirmados 40 bilhões de barris de petróleo em reservas do pré-sal. As estimativas, no entanto, passam dos 100 bilhões e podem chegar até os 300 bilhões conforme avance a exploração. Com base nesses cenários, em artigo científico no livro “Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios”, publicado pela Academia Brasileira de Ciências, em 2016, o professor Ildo Sauer projetou os possíveis excedentes econômicos para o Estado em 40 anos de produção. Considerando uma margem de US$ 50 por barril repassada ao governo federal, com um ritmo de 6,85 milhões de barris por dia, seriam arrecadados US$ 125 bilhões ao ano. Caso as reservas do pré-sal sejam de 200 bilhões de barris, o montante seria dobrado.

“Simulação de resultados de excedente econômico para três cenários”, tabela produzida pelo pesquisador Ildo Sauer no artigo “O pré-sal e a geopolítica e hegemonia do petróleo face às mudanças climáticas e à transição energética”

Nesse arranjo, o Brasil teria que ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), liderada pela Arábia Saudita, ao lado de países como Iraque, Irã, Kuwait e Venezuela, que respondem a pouco menos da metade da produção mundial. O objetivo seria coordenar a operação com os demais governos e atuar para a manutenção de preços elevados do barril de petróleo.

Quanto ao preço ao consumidor, os países exportadores mantêm políticas distintas, que vão desde os US$ 2 (R$ 7,50) da gasolina na Noruega até os US$ 0,01 (R$ 0,04) na Venezuela, conforme dados do site Global Petrol Prices.

“Na Venezuela, vendem 500 mil barris de petróleo por dia a preço de centavos. Isso é uma queima de riqueza. Eu não concordo. Discuti isso duas vezes com o ministro [venezuelano]. Propus que vendessem petróleo no mercado internacional e no lugar colocasse gás natural, que era mais limpo”., recorda o professor da USP e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer.

Questionado sobre o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento familiar dos mais pobres, Sauer defende a proposta de renda mínima universal, como formulada pelo senador Eduardo Suplicy (PT). “A pessoa que não tem gás também tem comida precária, educação precária, transporte precário. É a condição social. Tem que reformular a condição social dela”, sugere. Por isso, seria “melhor dar renda universal para todos, que garantiria o mínimo, e, ao mesmo tempo, investir na transformação da base produtiva do país”.

O problema é que, retomando os três grupos de interesse em torno da política de preços, os debates atuais incluem apenas os consumidores e os acionistas privados, os quais vêm se sobressaindo. .“Nesse modelo não está sobrando nada, porque o conflito agora é só entre acionista e consumidor. Para o povo sobra só o imposto que a Petrobras paga, royalties e participações, que são repartidos entre os estados todos. Está sobrando muito pouco. E o dinheiro que vai para o Tesouro é para pagar a dívida pública, que é o grande problema brasileiro”., lamenta o ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer.

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