Em 2014 e 2015, a Petrobras registrou prejuízos de US$ 7,3 e US$ 8,4 bilhões (R$ 26,6 e R$ 36,9 bilhões). Tais números negativos não têm relação com a produção e não afetam o caixa da companhia.

Foram resultado de operações contábeis chamadas de impairments ou testes de imparidade, que podem ser traduzidas por depreciação. São mecanismos que reavaliam os bens e investimentos de uma empresa em função de seu retorno financeiro no futuro.

O exemplo mais ilustrativo, no caso da Petrobras, são as baixas por conta da queda do preço internacional do petróleo, que desvalorizam os campos de exploração da companhia. Outros critérios contábeis são taxa de câmbio, revisões das reservas de petróleo e até o .“nível de risco para o investidor estrangeiro”., o chamado .“Risco Brasil”.. A realização dessas operações contábeis, com critérios determinados, são exigências do mercado financeiro, já que a Petrobras possui ações nas bolsas de São Paulo e Nova Iorque.

A magnitude dos impairments realizados pela Petrobras no período é fortemente questionada por especialistas, pelo movimento petroleiro e até pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal que fiscaliza operações do mercado financeiro.

O economista do Ineep Cloviomar Cararine registra que, entre os anos de 2010 e 2013, o valor máximo de impairment foi de R$ 1,2 bilhões. Em 2014 e 2015, a cifra atingiu R$ 44,5 e R$ 47,6 bilhões, um aumento de 40 vezes. Além da disparidade de valores, Cararine critica “o grau de subjetividade (e a falta de transparência) das premissas utilizadas para realização dos testes de impairment” e aponta que nenhuma outra empresa do setor registrou elevação tão expressiva dos seus impairments. Esse três fatores “colocam em xeque a magnitude da depreciação dos ativos da Petrobrás”.

No estudo “Ativos, resultados financeiros e balanço
da Petrobras de 2015
”, publicado em abril de 2016
pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados,
o engenheiro Paulo César Ribeiro Lima não se contrapõe aos impairments realizados.

Entretanto, sustenta que, se alguns campos de produção podem ter perdido valor, outros tantos não tiveram registro do devido ganho. “Não se questiona a decisão de a Petrobras contabilizar uma perda no valor de recuperação de Papa-Terra [em R$ 8,7 bilhões]. No entanto, chama a atenção o fato de a empresa não ter registrado ganho no valor de recuperação de campos de produção como Lula e Sapinhoá, localizados no Pré-Sal da Bacia de Santos, e como Jubarte, localizado na Bacia do Espírito Santo”, exemplifica o consultor legislativo.

No caso das refinarias, ocorreu o mesmo, segundo Ribeiro Lima. .“[Também] não se questiona a decisão de a Petrobras contabilizar uma perda no valor de recuperação do Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro]. Contudo, chama a atenção o fato de a empresa não ter registrado ganho no valor de recuperação de muitas refinarias da Petrobras já amortizadas”., analisa. A conclusão é de que “os impairments registrados não corrigiram, de fato, o valor contábil do conjunto dos ativos da empresa”; pelo contrário, “é possível que se conclua que esse conjunto de ativos está subavaliado”.

Por isso, o economista Cloviomar Cararine sustenta que os impairments da Petrobras vão muito além dos critérios adotados para a depreciação, pois são operações que podem estar associadas a outros objetivos, como justificar ações de desinvestimentos e “atrair investidores estrangeiros para aquisição de tais ativos”.

O dirigente do Sindipetro-SP Gustavo Marsaioli lembra ainda que a cobertura jornalística da época não questionou e nem explicou o que eram os impairments realizados pela Petrobras. No início de 2016, com a divulgação dos balanços do ano anterior, as notícias estampavam o “prejuízo recorde” da empresa. .“A grande narrativa da Petrobras estar dando prejuízo é em cima de manobras contábeis. Tira lucro, mas a manchete que dá no jornal é de prejuízo”., critica Marsaioli.

O período das grandes perdas contábeis se relaciona
ao início da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras. Os desvios de dinheiro para partidos políticos são um eixo central no discurso do “rombo” nas contas da Petrobras.

Nos balanços financeiros de 2014 e 2015, a Petrobras estimou que os prejuízos com corrupção entre 2004 e 2012 foram de R$ 6,4 bilhões, com base em cálculos de 3% de superfaturamento de contratos com as empresas investigadas, no período 2004-2012. A Polícia Federal (PF) estima que, como o percentual pode variar até 20%, o valor total de desvio poderia bater a casa dos R$ 40 bilhões. Já o Tribunal de Contas da União (TCU), em estudo, concluiu que o prejuízo da corrupção seria de R$ 29 bilhões no período 2002-2015, o equivalente a pouco mais de R$ 2 bilhões ao ano.

Apesar de bilionários, os balanços da Petrobras mostram que os desvios encontrados não comprometeram a capacidade produtiva da companhia, mantendo estáveis índices como geração operacional de caixa.

No entanto, como o endividamento da companhia aumentou mais de dez vezes entre 2006 e 2014, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) fez um estudo, com base nos cálculos do TCU, para saber qual a percentagem da corrupção na formação da dívida. A conclusão é de que, .“do total da dívida existente no final de 2014 (US$ 136,04 bilhões), 3,6% corresponde aos efeitos da corrupção”..

Ainda que os números divulgados se concentrem em governos petistas, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou, em novembro de 2014, nas primeiras ações da Operação Lava Jato, que “o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras”. O ex-diretor Nestor Cerveró e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em delações premiadas, também declararam participar do esquema desde o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

“As investigações têm dado conta de algo que todo mundo sabia: o problema do financiamento das campanhas eleitorais, principalmente. É um equívoco achar que o problema de financiamento de campanha é diretamente ligado à Petrobras. É uma questão maior”, diz o dirigente do Sindipetro-SP Gustavo Marsaioli.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP),   a corrupção na Petrobras se relaciona aos contratos das empresas terceirizadas: “o processo de eliminação da corrupção sempre dependeu do fim dos contratos de terceirização, esses que deram início a todos os esquemas de desvios de recursos da empresa”..

Outra crítica em relação à Lava Jato é sobre os choques das investigações sobre a economia nacional. “O que a gente problematiza é que o impacto que a Lava Jato tem causado na empresa, para investigar a corrupção, é maior do que o objeto que ela investiga. Não é que não tenha que investigar, mas o método é bastante equivocado, por exemplo, quando paralisa uma obra”, aponta o dirigente do Sindipetro-SP, Marsaioli.

A corrupção no setor petroleiro também não se restringe ao Brasil e à Petrobras. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que o setor extrativista é o que mais registra casos de propinas, fraudes e desvios de dinheiro envolvendo grandes empresas. O motivo é que esse segmento envolve o maior volume de investimentos e contratos de grande quantias. Empresas como a estatal norueguesa Equinor (Statoil) e a anglo-holandesa Shell foram flagradas em esquemas também bilionários de corrupção em Angola e Nigéria.

Quase 2/3 de casos estrangeiros
de propinas ocorrem.em quatro setores 

Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OECD

Publicações desta grande reportagem:

Em um ano, Petrobras reajustou combustível 466 vezes

Entre julho de 2017 até agosto deste ano, o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras foram reajustados 466 vezes, somando gasolina e diesel.

Reajuste diário do combustível gerou a “crise do diesel” no país

“Ortodoxia míope da política de reajustes diários de Pedro Parente foi o disparador da crise", declara especialista.

Ex-diretor defende criação de fundo para desenvolvimento do país

O engenheiro Ildo Sauer discorda da necessidade da companhia baixar os preços para beneficiar o consumidor

Política de preços do governo de Temer fez Petrobras perder mercado

Além da frequência nos reajustes, Pedro Parente passa a marcar preços acima da cotação do barril no mercado internacional.

Parente “desinveste” na Petrobras para beneficiar multinacionais

Relação entre política de preços e projeto de privatização das refinarias expõe política de “desinvestimento e parcerias”

Interesses políticos mascaram “rombo nas contas” da Petrobrás

Endividamento para investir no pré-sal não comprometeu geração de lucro da Petrobrás

Empresas terceirizadas são as maiores responsáveis por corrupção na Petrobras

Especialistas criticam perdas contábeis registradas pela Petrobras nos últimos anos.

O fantasma da PetroBrax volta a rondar o Brasil

Gestão de Pedro Parente remonta empresa do final dos anos 1990.

DEIXE UMA RESPOSTA

Envie o comentário
Por favor, coloque seu nome aqui